ARTIGO 1 – PREÂMBULO
MOTOR NATION, empresa individual com sede social localizada na Route de la Valade em Saint-Germain-les-Vergnes (19330), registada no Registo Comercial e das Sociedades de Brive-la-Gaillarde (19100) sob o número 912 475 506, representada por Laura De Freitas, edita o site www.motornation.eu (o « Site »), através do qual propõe a venda de produtos sob a sua marca Motor Nation em França e em Portugal (os « Produtos »).
Telefone: +33 6 50 59 45 26 / E-mail: contact@motornation.eu
O Site é alojado pela empresa Turbolane, localizada em 30 Largo do Calvário em Lisboa, Portugal. Telefone: +351 912 113 915.
ARTIGO 2 – OBJETO
As presentes condições gerais de venda (as « Condições Gerais ») têm como objetivo descrever as condições de venda dos Produtos pela Motor Nation, bem como as condições de compra dos Produtos exibidos no Site por qualquer pessoa singular não comerciante (o « Cliente »).
A Motor Nation reserva-se o direito de alterar as Condições Gerais a qualquer momento. Nesse caso, as alterações serão aplicáveis a partir da sua publicação online. Cada pedido efetuado no Site é regido pelas Condições Gerais em vigor na data do pedido.
O Cliente declara ter tomado conhecimento das Condições Gerais. O facto de realizar um pedido no Site implica a aceitação plena e sem reservas por parte do Cliente das Condições Gerais, que regem exclusivamente as relações contratuais entre a Motor Nation e o Cliente.
ARTIGO 3 – ACESSO AO SITE
O Site está aberto a qualquer utilizador da Internet que preencha as condições estabelecidas no artigo 2, desde que disponha de uma ligação à rede Internet.
Neste sentido, o Cliente declara:
4.1 Descrição
Os Produtos são descritos e reproduzidos pela Motor Nation com a maior precisão possível.
No entanto, a Motor Nation chama a atenção do Cliente para o facto de que as fotografias não podem garantir uma semelhança perfeita com o Produto oferecido para venda, especialmente no que diz respeito às cores. As diferenças podem resultar da qualidade das cores nas fotografias, da dificuldade de mostrar na tela o aspeto dos materiais ou, de forma não exaustiva, de adaptações técnicas. Essas diferenças não poderão ser interpretadas como defeitos de conformidade e não poderão justificar o cancelamento da venda, sem prejuízo do exercício do direito de retratação.
4.2 Disponibilidade
As ofertas de Produtos e os respetivos preços são válidos enquanto estiverem visíveis no Site.
No caso de um pedido de Produto que se revele indisponível, a Motor Nation reserva-se o direito de cancelar o pedido, informando o Cliente por e-mail o mais rapidamente possível, e procederá ao respetivo reembolso (preço faturado incluindo os custos de preparação e entrega). No caso de encomenda de vários Produtos, o restante da encomenda será processado e enviado ao Cliente, mantendo-se os custos de preparação e entrega a cargo do Cliente.
5.1 Identificação prévia
A criação de uma conta Motor Nation para qualquer primeira encomenda, seguida da identificação sistemática do Cliente em cada encomenda, é obrigatória para efetuar uma compra no Site.
5.2 Realização da encomenda
Após validar o carrinho, o Cliente deve escolher o endereço de entrega e, em seguida, validar o seu método de pagamento; esta última etapa formaliza o contrato de venda com a Motor Nation.
Todas as etapas da venda estão claramente identificadas no Site, em conformidade com as disposições do artigo 1127-1 do Código Civil. De acordo com essas disposições, o Cliente tem a possibilidade de verificar os detalhes da sua encomenda, o preço total e corrigir eventuais erros antes de validar definitivamente a encomenda.
A encomenda só é definitivamente registada após a validação, pelo Cliente, da sua concordância com o pagamento e a aceitação da transação por parte do banco (conforme o método de pagamento utilizado).
Assim que a encomenda for registada, o Cliente recebe um e-mail de confirmação contendo os elementos essenciais da sua encomenda, nomeadamente o número da encomenda, a lista dos produtos encomendados e o detalhe do preço.
Todos os dados fornecidos pelo Cliente durante o processo de encomenda, bem como a confirmação registada dessa encomenda, servem como prova da transação.
O preço dos Produtos oferecidos para venda no Site é expresso em euros, com todas as taxas aplicáveis incluídas, exceto os custos de entrega.
Os custos de preparação e entrega são adicionais e a cargo do Cliente, salvo indicação contrária mencionada no artigo 8 « Entrega ».
A Motor Nation reserva-se o direito de modificar o preço dos Produtos a qualquer momento e sem aviso prévio ao Cliente, especialmente em caso de erro manifesto ou alteração da taxa de IVA.
Os Produtos encomendados são faturados ao Cliente com base na tabela de preços em vigor no Site no momento da validação da encomenda pelo Cliente.
É especificado que, independentemente do método de pagamento escolhido, o pagamento ocorre assim que a encomenda é validada pelo Cliente e a transação é aceite pela instituição bancária, se o método de pagamento o exigir.
7.1 Por cartão bancário
Os cartões bancários aceites são os seguintes: Cartão Bancário (CB), Visa, American Express e Mastercard.
Ao finalizar a sua encomenda, o Cliente deve introduzir o número do seu cartão bancário, a data de validade do cartão e os 3 últimos dígitos do código de segurança (CVV) que se encontra no verso do cartão.
7.2 Através da conta Paypal
Esta opção requer que o Cliente possua ou crie uma conta Paypal. O Cliente será redirecionado para uma página segura do Paypal durante a validação da sua encomenda.
O Cliente deve introduzir o seu endereço de e-mail ou número de telemóvel associado à conta Paypal, bem como a sua palavra-passe Paypal.
7.3 Por SEPA
Ao finalizar a sua encomenda, o Cliente seleciona a opção de débito direto SEPA para o pagamento. O Cliente deve introduzir o seu nome completo e número IBAN, autorizar o mandato e receberá uma notificação confirmando que o pagamento foi efetuado.
7.4 Pagamento diferido, em 3 ou 4 vezes sem juros com Klarna
O pagamento em prestações está disponível através do nosso parceiro Klarna. A segurança dos pagamentos é assegurada pela Klarna e os seus prestadores de serviços. Este método de pagamento depende da aceitação pelo Cliente dos Termos e Condições de Uso ou do contrato de crédito proposto pela Klarna. Qualquer recusa de crédito por parte da Klarna poderá resultar no cancelamento da encomenda. Esta opção requer que o Cliente possua ou crie uma conta Klarna. O Cliente será redirecionado para uma página segura da Klarna, onde poderá selecionar a opção de pagamento desejada ao validar a sua encomenda. A Klarna é responsável pela gestão do tele-pagamento e emite um certificado eletrónico que servirá como prova do valor e da data da transação, em conformidade com os artigos 1316 e seguintes do Código Civil.
Rescisão: Qualquer rescisão das CGV que vinculam o Vendedor e o Cliente implicará a rescisão dos Termos de Uso entre a Klarna e o Cliente.
Não são aplicadas taxas adicionais ao pagar em várias vezes com a Klarna. O valor da encomenda deve cumprir as seguintes condições, dependendo do método de pagamento escolhido:
7.5 Segurança dos pagamentos
As transações realizadas no Site são protegidas pela plataforma de pagamento online Stripe. A Stripe garante aos Clientes a segurança máxima dos seus dados graças à sua certificação PCI DSS e ao uso do protocolo TLS (SSL), que encripta todas as informações relacionadas com a encomenda. Em nenhum momento os dados bancários dos Clientes são exibidos em texto claro ou são transmitidos à Motor Nation. Para mais informações sobre a plataforma de pagamento, visite o site: https://stripe.com.
7.6 Medidas contra falta de pagamento e fraude bancária
A Motor Nation reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda de um Cliente com quem exista uma disputa relacionada com o pagamento de uma encomenda anterior, enquanto a questão não for resolvida.
A Motor Nation reserva-se o direito de verificar os dados pessoais fornecidos pelo Cliente e de adotar as medidas que julgar necessárias (pedido de documentação e/ou cancelamento da encomenda) para garantir que a pessoa cujo conta bancária é debitada é a mesma que efetuou a encomenda, evitando assim o uso fraudulento de números de cartão no Site.
A Motor Nation utiliza a tecnologia 3D Secure quando esta é suportada pelo banco do cliente. Este é um sistema desenvolvido pelas redes de cartões Visa e MasterCard para autenticar os titulares dos cartões e prevenir o uso fraudulento. Para além do número, da validade e do código CVV, o titular do cartão deve autenticar-se numa interface do seu banco, para a qual é redirecionado automaticamente, introduzindo um código ou informação pessoal previamente fornecida pelo banco. Uma vez autenticado, o titular verá a sua transação aprovada ou recusada pelo banco.
Os prazos de entrega indicados abaixo podem ser ajustados em função do período em que o Cliente faz a encomenda (saldos, etc.). Por isso, aquando da validação da sua encomenda, o Cliente será informado da data limite de entrega da mesma.
Salvo indicação contrária específica, os produtos são entregues exclusivamente em França e Portugal, de acordo com as seguintes modalidades:
8.1 Entrega ao domicílio
(Em França continental e Córsega) O custo do transporte e a escolha do transportador são determinados em tempo real, de acordo com a categoria do produto, o número de produtos da encomenda, a disponibilidade e a viabilidade geográfica de cada um dos nossos parceiros. O preço é expresso em euros, incluindo todos os impostos aplicáveis em França. A encomenda é entregue no endereço de entrega inserido pelo Cliente no prazo de 2 a 3 dias úteis a partir da confirmação da encomenda (tendo em conta que este prazo pode ser alargado para zonas geográficas distantes, como a Córsega).
(No Portugal continental, Madeira e Açores) O custo do transporte e a escolha do transportador são determinados em tempo real, de acordo com a categoria do produto, o número de produtos, a disponibilidade e a viabilidade geográfica de cada um dos nossos parceiros. O preço é expresso em euros, incluindo todos os impostos aplicáveis em Portugal. A encomenda é entregue no endereço de entrega inserido pelo Cliente no prazo de 2 a 6 dias úteis a partir da confirmação da encomenda (tendo em conta que este prazo pode ser alargado para zonas geográficas distantes, como as ilhas da Madeira e dos Açores).
O Cliente é informado da expedição da sua encomenda por e-mail.
8.2 Transferência de risco e propriedade
A transferência de propriedade dos Produtos para o Cliente só será realizada após o pagamento completo do preço por parte deste, independentemente da data de entrega dos Produtos.
No entanto, o risco de perda e deterioração dos Produtos será transferido para o Cliente assim que os Produtos forem entregues e recebidos por este.
ARTIGO 9 – DEVOLUÇÃO DOS PRODUTOS
9.1 Direito de retratação
De acordo com o artigo L221-18 do Código do Consumidor, o Cliente tem um prazo de retratação de quatorze (14) dias a partir da recepção da sua encomenda.
O Cliente pode notificar a Motor Nation da sua intenção de exercer este direito através de e-mail para o seguinte endereço: customerservice@motornation.eu ou através do formulário de contacto no site, especificando o seu nome, sobrenome, endereço, número da encomenda, data da encomenda, data de recepção da encomenda e referência do artigo em questão. O Cliente também pode utilizar o modelo de formulário de retratação disponível abaixo.
O Cliente beneficia de um prazo de quatorze (14) dias a partir do envio da carta ou e-mail mencionado acima, ou de qualquer outra declaração clara expressando a sua vontade de se retratar, para devolver a sua encomenda.
9.2 Produtos excluídos
De acordo com o artigo L.221-28 do Código do Consumidor, os produtos devolvidos não devem apresentar depreciações resultantes de manipulações que não sejam aquelas necessárias para estabelecer a natureza e as características dos Produtos. Neste sentido, produtos danificados (usados, desgastados, danificados, manchados, rasgados, etiquetas cortadas, etc.) não serão aceites nem reembolsados pela Motor Nation.
9.3 Devolução dos Produtos
O Cliente pode, se cumprir as condições estabelecidas no artigo 9.1, devolver um Produto às suas custas, depositando-o num escritório dos correios para o seguinte endereço: Travessía Prat de la Riba, 91-95, 08849 Sant Climent de Llobregat, Barcelona, Espanha. Para tal, o Cliente deverá embalar, selar e/ou colar o seu pacote.
9.4 Reembolso
O Cliente será reembolsado num prazo de 14 dias a partir da recepção do pacote pela Motor Nation nos seus armazéns. É importante notar que geralmente leva vários dias para que os fundos sejam efetivamente creditados de volta ao Cliente a partir do reembolso feito pela Motor Nation, devido aos prazos interbancários.
O reembolso é efetuado com base no preço do produto faturado que consta no resumo da encomenda, efetivamente pago pelo Cliente. Os custos de preparação e entrega não são reembolsados. O Cliente será reembolsado através do método de pagamento utilizado na encomenda.
A troca de um Produto não é possível devido à incompatibilidade com o processo de produção. A troca não é considerada em nenhuma circunstância (seja por um produto proposto ao mesmo preço ou não).
Independente de qualquer garantia comercial que possa ser concedida ao Cliente, a Motor Nation é responsável pelos defeitos de conformidade, bem como pelos defeitos ocultos do Produto, no âmbito das garantias legais de conformidade (artigos L217-4 a L217-12 do Código do Consumidor) e dos vícios ocultos (artigos 1641 a 1648 e 2232 do Código Civil).
O Cliente beneficia de um prazo de dois (2) anos a partir da entrega do Produto para agir de acordo com a garantia legal de conformidade.
Neste caso, o Cliente pode escolher entre a reparação ou a substituição do Produto, conforme as condições de custo previstas pelo artigo L217-9 do Código do Consumidor.
O Cliente deve apresentar prova da existência do defeito de conformidade do Produto durante os vinte e quatro (24) meses seguintes à entrega do Produto.
Ressalta-se que a garantia legal de conformidade aplica-se independentemente de qualquer garantia comercial que possa ser concedida ao Cliente.
Além disso, o Cliente pode decidir invocar a garantia contra os vícios ocultos da coisa vendida, nos termos do artigo 1641 do Código Civil. Neste caso, o Cliente pode optar pela resolução da venda ou uma redução do preço de venda, de acordo com o artigo 1644 do Código Civil.
Extratos do Código do Consumidor relativos à garantia legal de conformidade:
Artigo L217-4 do Código do Consumidor: « O vendedor entrega um bem conforme ao contrato e responde pelos defeitos de conformidade existentes na entrega. Ele também responde pelos defeitos de conformidade resultantes da embalagem, das instruções de montagem ou da instalação, quando esta foi a sua responsabilidade pelo contrato. »
Artigo L217-5 do Código do Consumidor: « O bem é conforme ao contrato:
Artigo L217-12 do Código do Consumidor: « A ação resultante do defeito de conformidade prescreve em dois anos a partir da entrega do bem. »
Artigo L217-16 do Código do Consumidor: « Quando o comprador pede ao vendedor, durante a vigência da garantia comercial que lhe foi concedida na aquisição ou reparação de um bem móvel, uma restauração coberta pela garantia, qualquer período de imobilização de pelo menos sete dias é adicionado à duração da garantia que restava. Este período conta a partir do pedido de intervenção do comprador ou da disponibilização para reparação do bem em questão, se esta disponibilização ocorrer após o pedido de intervenção. »
Extratos do Código Civil relativos à garantia dos vícios ocultos:
Artigo 1641 do Código Civil: « O vendedor é responsável pela garantia em razão dos defeitos ocultos da coisa vendida que a tornam imprópria para o uso a que se destina, ou que diminuem tanto esse uso que o comprador não a teria adquirido, ou teria dado um preço menor se os conhecesse. »
Artigo 1648, alínea 1 do Código Civil: « A ação resultante dos vícios redibitórios deve ser intentada pelo adquirente no prazo de dois anos a contar da descoberta do vício. »
12.1 Serviço de atendimento ao cliente
Para qualquer informação, reclamação ou questão relativa às Condições Gerais ou aos Produtos propostos à venda no Site, o Cliente é convidado a entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente:
12.2 Mediação
De acordo com os artigos L.616-1 e R.616-1 do código do consumidor, disponibilizamos um sistema de mediação de consumo. A entidade de mediação selecionada é: CNPM – MEDIATION DE LA CONSOMMATION. Em caso de litígio, pode submeter a sua reclamação no site: https://cnpm-mediation-consommation.eu ou por via postal, escrevendo para CNPM – MEDIATION – CONSOMMATION – 27 avenue de la libération – 42400 Saint-Chamond
A nível europeu, a Comissão Europeia disponibiliza aos consumidores uma plataforma de resolução online de litígios: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT
De acordo com as disposições do artigo 1379 do Código Civil, a Motor Nation procede ao arquivamento dos pedidos de compra e das faturas em um suporte fiável e duradouro que constitua uma cópia fiel.
Os registos informatizados, mantidos nos sistemas informáticos da Motor Nation e/ou seus parceiros, serão considerados como prova das comunicações, pedidos, pagamentos e transações que ocorreram entre a Motor Nation e o Cliente.
A Motor Nation compromete-se a implementar todos os meios necessários para assegurar o bom funcionamento do Site. No entanto, a sua responsabilidade não poderá ser acionada:
É preciso ressaltar que o Site é conforme à legislação francesa, e em nenhum caso, a Motor Nation garante a conformidade com a legislação local que possa ser aplicável ao Cliente que tenha acessado o Site a partir de outro país.
ARTIGO 15 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
15.1 Geralidades
Todos os elementos visuais, gráficos, de ergonomia e, de um modo geral, de comunicação do Site são e permanecem a propriedade intelectual e exclusiva da Motor Nation.
Os utilizadores não estão autorizados a representar, reproduzir, explorar, divulgar ou utilizar, sob qualquer título, total ou parcialmente, elementos do site, independentemente da sua representação, sejam eles software, visuais e/ou sonoros.
15.2 Direito de autor
Os textos, imagens, desenhos e o layout, bem como a identidade gráfica do Site estão protegidos pela propriedade intelectual.
É proibido copiar, extrair, divulgar, modificar, adaptar e/ou utilizar o conteúdo do Site. O download e a impressão de textos, imagens e elementos gráficos são autorizados apenas para uso privado e não comercial.
A representação e/ou reprodução de desenhos, imagens, gráficos, visuais, documentos sonoros, sequências de vídeo e textos em outras publicações eletrónicas ou impressas requer o consentimento prévio por escrito da Motor Nation. A falta de autorização é punida pelo delito de violação de direitos autorais.
15.3 Marcas
As marcas e logos presentes no Site são marcas protegidas.
Qualquer reprodução total ou parcial dessas marcas e/ou logos, feita a partir dos elementos do site, sem a autorização expressa da Motor Nation, constitui violação de direitos protegida pelos artigos L335-2 e seguintes e pelo artigo L716-1 do Código da Propriedade Intelectual.
ARTIGO 16 – LITÍGIOS
As Condições Gerais estão sujeitas à lei francesa.
Todos os litígios que não puderem ser resolvidos amigavelmente serão levados perante os tribunais competentes do domicílio do réu ou do local de entrega efetiva do Produto ou da jurisdição do sede social da Motor Nation.
Motor Nation é a sua loja online de vestuário e acessórios com designs exclusivos do setor automóvel, que celebram a paixão por motores. Transforme a sua paixão por motores em estilo e faça parte da nossa Nação a Motor.
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